No dia 11 de maio começa meu próximo curso na Casa da Saber do Rio de Janeiro: “Da Ditadura à Democracia”. Irei discutir com os alunos três tipos de transição política: aqueles que são frutos de longas negociações e barganhas; os que acontecem de maneira súbita, com a eclosão de rebeliões majoritariamente pacíficas; os que resultam de guerras civis e intervenções estrangeiras. A idéia é usar os acontecimentos contemporâneos, da Primavera Árabe, como um estopim para examinar exemplos históricos, na Europa, América Latina e África.
Há uma considerável literatura acadêmica a respeito de transições democráticas, a maior parte dela formulada a partir dos acontecimentos na América Latina e na Europa Oriental nas décadas de 1980-90, com um ou outro caso importantes em continentes diversos, como na experiência da África do Sul, muito bem estudada. Pesquisas mais recentes, como os excelentes trabalhos de Daron Acemoglu e James Robinson, têm utilizado essas reflexões para atualizar o debate sobre a teoria da modernização e a economia institucional.
Há, por exemplo, uma forte correlação entre pressões por democracia e as expectativas crescentes de uma classe média ampliada, mais instruída, mas que não consegue encontrar empregos na quantidade suficiente para satisfazer suas novas ambições. Não é que ela tenha piorado de vida – muitos regimes autoritários foram bem sucedidos economicamente, sobretudo nas fases iniciais da industrialização. A questão é a dificuldade desses sistemas em continuar a suprir o desejo das pessoas por mais oportunidades, e a natureza de uma economia aberta, voltada para serviços e tecnologias de informação, torna essa tarefa ainda mais complicada para uma ditadura.
Democracia e desigualdade têm uma relação difícil, em geral os países com grandes abismos entre ricos e pobres ou são autoritários ou são muito instáveis, com frequentes golpes e quedas de governo. Neles, é comum que o jogo político vire questão de “tudo ou nada” e seja difícil o tipo de compromisso e barganha que caracteriza regimes democráticos. Sociedades muito desiguais que conseguiram se democratizar, como África do Sul, Brasil e Chile, o fizeram às custas de acordos políticos que deram privilégios e garantias para amplos setores de suas elites.
Outro tema do curso é se as intervenções militares estrangeiras podem ser bem-sucedidas em implementar a democracia. O assunto é controverso. Há, claro, exemplos bem-sucedidos, como a Alemanha e o Japão após a Segunda Guerra Mundial, ou a ex-Iugoslávia depois das ações da OTAN. Mas muitas outras tentativas falharam, em países como o Vietnã ou as Filipinas. Regimes democráticos bem ordenados dependem não só de boas leis e instituições, mas de uma série de consensos e arranjos informais – em última medida, de valores culturais – difíceis de serem impostos de fora.
Em suma, penso que teremos excelentes debates, com muitos exemplos contemporâneos – Tunísia, Egito, Líbia – para esquentar a conversa.
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