terça-feira, 15 de abril de 2008

Petróleo e política no México


Nestes tempos de preços da energia em alta, petróleo e política estão ainda mais explosivos na América Latina. No Brasil, o anúncio precipitado da Agência Nacional de Petróleo sobre a descoberta do que pode ser (mais um) mega campo fez disparar as ações da Petrobras e de suas parceiras no empreendimento, a Repsol e a BP. No México, a proposta de reforma da Pemex foi o estopim para uma onda de protestos contra o presidente Felipe Calderón, que culminou na ocupação do Congresso Nacional pela oposição.

Quem lidera o movimento é a Frente Ampla Progressista, cujos parlamentares fazem até greve de fome, e travaram toda a pauta legislativa em reação ao que chamam de tentativa de privatizar a Pemex. A paralização preocupa o governo, entre outras razões porque bloqueia o debate sobre reforma eleitoral que deveria estar encerrado antes das eleições do próximo ano.

O PRD, principal partido da Frente Ampla, conta também com as "Adelitas" - militantes femininas, que tiram seu nome das mulheres que tomavam parte nos combates e mobilizações da Revolução Mexicana.

O que desatou a fúria da oposição a Calderón? O presidente apresentou projeto para reformar a Pemex, abrindo áreas do setor petrolífero ao capital privado. A batalha pela nacionalização do petróleo foi um dos principais conflitos políticos do México no início do século XX. Os Estados Unidos chegaram a ocupar militarmente a cidade de Vera Cruz, durante a Revolução Mexicana (e a I Guerra Mundial) para defender suas empresas petrolíferas. Depois, em 1938, o presidente Lázaro Cárdenas, um dos mais estimados líderes revolucionários, nacionalizou o setor. A disputa se estendeu por anos - Washington só aceitou a decisão do México na Segunda Guerra Mundial, quando era necessário conseguir apoio militar contra o Eixo.

A escala de operações da Pemex é muito maior do que a da Petrobras ou do que a da PDVSA, pois a estatal mexicana tem o monopólio sobre a exploração, refino e distribuição do petróleo - é dona de todos os postos de gasolina do país! Contudo, esse gigantismo causou e causa muitos problemas ao México. Nos anos 70, o mau gerenciamento dos recursos dos hidrocarbonetos foi tão terrível que levou à crise da dívida externa em 1982. Atualmente, o México é um dos maiores produtores de petróleo do planeta, mas precisa importar 40% da gasolina que consome, por não ter capacidade de refino. Além disso, as condições climáticas turbulentas de seu golfo, com freqüentes furacões, têm exigido tecnologia mais avançada do que aquela que a empresa consegue desenvolver.

O tipo de medida proposta por Calderón não difere do que o governo brasileiro fez com a Petrobras nos anos 90. Só que há três poréns no caso mexicano. Primeiro, o tema do petróleo consegue ser ainda mais sensível por lá do que no Brasil, constando inclusive com cláusulas especiais que o liberam de várias exigências do Nafta. Segundo, o clima político de liberalização econômica da década anterior foi substituído pelo nacionalismo, sobretudo no que diz respeito aos recursos energéticos. Terceiro, Calderón tem sério problema de legitimidade - fraudar eleições é feio - e qualquer gesto polêmico que faça, fragiliza ainda mais sua já controversa administração.

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